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O usuário autoriza o site fotodog.com.br a publicar fotos postadas e textos nos canais de divulgação do site. Para a utilização do site requer-se que o usuário complete e envie previamente o formulário de cadastro disponibilizado no site fotodog.com.br para tal fim. Os posts com mais de 180 dias poderão ser removidos sem prévia notificação aos usuários. Para o uso do serviço fotodog, é necessário que o usuário disponha de um navegador Netscape 7.x, MSIE 5.5 ou superior. CADASTRAMENTO DO USUÁRIO E OBRIGAÇÕES Ao efetuar seu cadastro no site fotodog.com.br o usuário receberá um username e uma senha, que serão sua identificação junto ao fotodog.com.br e à comunidade. 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Enfim, compromete-se o usuário a observar os padrões éticos e morais vigentes na Internet e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie. O usuário não poderá utilizar o serviço para propagar ou manter portal ou site(s) na Internet com conteúdos que (a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (f) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor ; (h) violem o sigilo das comunicações; (i) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (j) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia (k) incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; (l) Com a finalidade única de venda ou doação de animais ou classificado de qualquer espécie sem expressa autorização do site FotoDog.com.br. 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